Durante o seminário “Brasil Hoje”, organizado pela Esfera Brasil nesta segunda-feira (22) em São Paulo, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, defendeu uma maior participação da União na formulação de políticas públicas de segurança no país. Segundo ele, o Brasil precisa “deixar de lado” a ideia de que a pauta da segurança pública é uma questão a ser tratada unicamente pelos estados.
“É um tema da União, sim. A União tem que ser a formuladora das políticas públicas de segurança do país. O Brasil é um só: complexo, muito grande e continental”, afirmou Sarrubbo, que é secretário de órgão do Ministério da Justiça, pasta comandada por Ricardo Lewandowski.
O secretário nacional ressaltou que a segurança pública não pode ser pensada de forma isolada por cada estado, uma vez que problemas como o tráfico de entorpecentes afetam todo o país. “Você não pode pensar a segurança pública de São Paulo isoladamente, ou do Rio Grande do Sul, ou do estado de Goiás: o Brasil tem que ser visto como um todo. O tráfico de entorpecentes entra por terra do Norte, do Centro-Oeste, e sai pelos nossos portos e aeroportos. O problema é da federação e da União”, destacou Sarrubbo.
Fundo Nacional de Segurança Pública
Durante o painel, Sarrubbo citou o Fundo Nacional de Segurança Pública, que repassa recursos da União para os estados lidarem com a questão, como um “instrumento muito positivo” para aumentar a participação do governo federal no combate ao crime organizado. “Estamos trabalhando para que essas quantias cheguem na ponta final, e cheguem com boas políticas públicas no campo da segurança”, disse.
A fala de Sarrubbo vai ao encontro da posição defendida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que, em outro painel do seminário, propôs a constitucionalização do Sistema Único da Segurança Pública (SUSP), visando a integração entre as diferentes forças de segurança do país.
No entanto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), discordou da ideia de uma política única de segurança no país, classificando-a como “bobagem”. Caiado defendeu que os governadores precisam do apoio do governo federal, mas devem ter autonomia para atacar os problemas de segurança em seus respectivos estados.