O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja implementar mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de restringir o financiamento de imóveis usados para as famílias enquadradas na faixa 3, que abrange rendas entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. A proposta, elaborada pelo Ministério das Cidades, visa direcionar os recursos limitados do FGTS para a construção de imóveis novos, estimulando assim a geração de empregos no setor.
De acordo com Helder Melillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, a pasta já formulou uma instrução normativa para frear as contratações de imóveis usados, que apresentaram um crescimento significativo e estão comprometendo o orçamento do FGTS. Melillo ressaltou que o objetivo principal do ministério é atender um maior número de famílias, priorizando os imóveis novos quando os recursos se encontram escassos.
No ano anterior, o ministério havia aumentado o percentual de recursos do fundo destinados ao financiamento de imóveis usados, passando de 12% para 30%. No entanto, a avaliação atual é de que essa redução foi insuficiente, sendo necessário adotar medidas mais arrojadas por meio de uma instrução normativa, a fim de promover uma queda expressiva na execução de imóveis usados.
A proposta será discutida com a Casa Civil nesta quarta-feira e, posteriormente, apresentada à área técnica do Conselho Curador do FGTS, que realiza reuniões semanais. A discussão será retomada na próxima reunião do conselho, agendada para o dia 6 de agosto.
A limitação do financiamento de imóveis usados é uma demanda da indústria da construção civil. Durante a reunião do conselho realizada nesta terça-feira, Melillo afirmou que o ministério das Cidades considera mais ágil implementar a resolução por meio de uma instrução normativa, embora reconheça o mérito da proposta apresentada.