O ministro Herman Benjamin, 66 anos, natural de Catolé do Rocha (PB), assumiu nesta quinta-feira (22) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades dos três Poderes. Benjamin sucede a ministra Maria Thereza de Assis Moura e permanecerá no cargo até o segundo semestre de 2026.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do STJ expressou preocupação com a falta de diversidade nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro, destacando o baixo número de mulheres, afro-brasileiros e minorias, inclusive no próprio STJ. Atualmente, das 31 cadeiras do tribunal, apenas cinco são ocupadas por mulheres, com duas vagas ainda em aberto.
Benjamin, reconhecido por sua expertise em direito ambiental e questões indígenas, enfatizou a importância de um Estado de Direito inclusivo, afirmando que este só será verdadeiramente universal quando problemas como a fome e a desnutrição forem erradicados. O ministro também teceu críticas ao período da ditadura militar e expressou um “otimismo realista” em relação ao futuro do Brasil, citando a trajetória de vida do presidente Lula como exemplo inspirador.
A cerimônia contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo:
– Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
– Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
– O procurador-geral da República, Paulo Gonet
– O vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo federal
Durante o evento, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância das sustentações orais dos advogados, tema que tem gerado debates recentes com o ministro Alexandre de Moraes.
Herman Benjamin, escolhido para o STJ por Lula em 2006, traz consigo uma vasta experiência, incluindo 24 anos no Ministério Público de São Paulo. Sua atuação no TSE em 2017, onde votou pela cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, e suas críticas à nova Lei de Improbidade Administrativa em 2021, demonstram seu perfil técnico e independente.
A posse de Benjamin ocorre em um momento em que há crescentes demandas por maior diversidade nos tribunais superiores, um desafio que o novo presidente parece disposto a enfrentar durante sua gestão à frente do STJ.
Fonte : Agência Brasil