Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que pretende levar alimentos in natura ou minimamente processados às áreas urbanas onde o acesso a tais produtos alimentares é escasso ou impossível.
O projeto de lei 255/23, chamado programa “Oásis Alimentar”, é de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB) e foi aprovado em primeira discussão na quinta-feira (14). A medida ainda precisa passar por uma nova votação em plenário.
Segundo a proposta, para o cumprimento do programa, o Executivo poderá instalar restaurantes populares com a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, com pelo menos 30% em parceria com cooperativas de agricultores familiares, além de estimular a criação de feiras livres com esses grupos.